Shoppings de Salvador podem fechar aos domingos? Projeto avança e divide opiniões

Os shoppings de Salvador podem passar por uma mudança significativa no funcionamento. Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe proibir a abertura das lojas aos domingos, permitindo apenas atividades de alimentação e entretenimento nesses espaços.

A medida, de autoria do vereador Maurício Trindade, também estabelece um limite de funcionamento de segunda a sábado: até as 21h.

O que prevê o projeto

Pela proposta, o comércio dentro dos shoppings funcionaria normalmente apenas entre segunda e sábado, com encerramento obrigatório às 21h.

Exceções podem ocorrer em datas específicas, como feriados e períodos especiais, desde que haja autorização da Prefeitura.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades como:

• Multa de R$ 15 mil
• Suspensão temporária do alvará
• Cassação definitiva em casos de reincidência

Justificativa: segurança e qualidade de vida

Na defesa do projeto, Maurício Trindade argumenta que a proposta busca proteger os trabalhadores do setor, especialmente aqueles que enfrentam jornadas longas e retornam para casa em condições consideradas inseguras.

Segundo ele, muitos funcionários vivem em bairros periféricos, percorrem grandes distâncias e dependem de transporte público, ficando mais expostos a situações de violência.

O vereador afirma ainda que reduzir o horário pode melhorar as condições de trabalho e garantir mais qualidade de vida.

Projeto divide opiniões

A proposta, no entanto, já enfrenta resistência. O presidente do Sindilojas, Paulo Motta, criticou duramente a medida.

Para ele, a ideia vai na contramão do cenário atual do comércio, que já enfrenta forte concorrência do e-commerce.

“É uma proposta absurda”, afirmou, destacando que a legislação federal já trata do funcionamento em domingos e feriados.

Apoio dos trabalhadores

Por outro lado, o projeto tem apoio de representantes dos trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel, avalia a proposta como positiva.

Segundo ele, a redução da jornada é uma demanda antiga da categoria e pode ajudar a combater o desgaste físico e mental dos profissionais.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal de Salvador antes de seguir para votação em plenário.

Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pela sanção ou veto da Prefeitura de Salvador para entrar em vigor.