Senado avança contra bets e pode acabar com patrocínios em clubes, mídias e redes sociais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deu um passo importante para restringir a atuação das casas de apostas no Brasil. Em reunião realizada na quarta-feira (4), o colegiado aprovou um projeto que proíbe publicidade, patrocínio e qualquer tipo de promoção de apostas esportivas e jogos de azar, as chamadas bets.

Com o aval da comissão, o texto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), etapa decisiva antes de uma possível votação em plenário.

Regras mais duras e punições previstas

A proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e estabelece medidas rígidas para reduzir a exposição das apostas no dia a dia da população. O texto também prevê a aplicação de multas para quem descumprir as novas regras, reforçando o caráter punitivo da iniciativa.

A ideia central é limitar drasticamente a presença das bets em espaços públicos, meios de comunicação e plataformas digitais.

Quem será impactado pelas mudanças

De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, a proposta atinge diretamente diferentes setores:

Clubes, federações e estádios
Entidades esportivas não poderão mais exibir marcas de empresas de apostas em uniformes, arenas ou placas publicitárias. O texto também veda o patrocínio de eventos cívicos e culturais.

Mídias tradicionais e digitais
Ficam proibidos anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas, cartazes e sites. A proposta também impede a pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares, tablets e smart TVs.

Influenciadores e celebridades
Criadores de conteúdo e personalidades públicas não poderão promover apostas esportivas ou jogos de azar em redes sociais.

O que motivou o projeto

A justificativa apresentada por Damares Alves se apoia em dados do Banco Central. Segundo o órgão, os brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês com apostas ao longo de 2024. Em 2025, esse valor teria aumentado para cerca de R$ 30 bilhões mensais.

Para a relatora, os números indicam um crescimento preocupante do setor e reforçam a necessidade de frear a popularização das bets.

Próximos passos no Congresso

Com a aprovação na CCT, o projeto segue agora para a CCJ. Se receber parecer favorável, poderá ser encaminhado ao Plenário do Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.