Senado aprova projeto de Alice Portugal que reconhece Carnaval de Salvador como cultura nacional

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 4.191/2023, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como uma Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o projeto, Alice Portugal consolida o reconhecimento de uma das maiores expressões culturais do Brasil, destacando a importância da festa para a identidade baiana, para a cultura nacional e para a economia criativa.

“É um justo reconhecimento para essa festa tão importante para a cultura brasileira, para a economia e para a luta pela diversidade, pela inclusão e contra o preconceito e a violência. Viva o Carnaval de Salvador!”, celebrou a parlamentar.

Cultura, turismo e economia fortalecidos

Mais do que uma festividade popular, o Carnaval de Salvador movimenta a economia baiana. Em 2025, a festa atraiu mais de 3,5 milhões de turistas, sendo 850 mil apenas na capital, com impacto econômico superior a R$ 7 bilhões. O evento impulsiona setores como turismo, hotelaria, alimentação, transporte, cultura e serviços.

Segundo Alice Portugal, o reconhecimento reforça a valorização da criatividade e da tradição do povo baiano. “O Brasil reconhece o que a Bahia já sabe há muito tempo: o Carnaval de Salvador é uma riqueza do nosso país”, afirmou.

A medida abre caminho para políticas públicas de proteção e incentivo à cultura popular, com impactos positivos no fomento artístico, geração de empregos e fortalecimento da identidade nacional.