Senado acumula 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF: Moraes na mira da oposição

Alexandre de Moraes lidera a lista com 13 pedidos; oposição pressiona Alcolumbre para pautar processo e reacende crise institucional

Política
Senado acumula 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF: Moraes na mira da oposição

A tensão entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha novos contornos à medida que a atual legislatura já soma 26 pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com 13 solicitações formais — sendo a mais recente apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em 23 de julho.

Os pedidos de impeachment contra ministros do STF refletem o clima de polarização política e jurídica que marca o país. Moraes é criticado por sua atuação firme em inquéritos como o das Fake News, 8 de Janeiro e da tentativa de golpe, todos relacionados ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além das ações movidas por parlamentares aliados ao ex-presidente, 9 pedidos foram protocolados por cidadãos comuns, conforme prevê a Lei do Impeachment (Lei 1.079/50).

Outros ministros também figuram na lista: Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o segundo mais visado com 7 requerimentos — intensificados após declarações polêmicas como “perdeu, mané” e “derrotamos o bolsonarismo”. Já Gilmar Mendes e Flávio Dino receberam dois pedidos cada, enquanto Dias Toffoli, o procurador-geral Paulo Gonet e o advogado-geral Jorge Messias foram alvos de uma solicitação cada.

Processo travado no Senado

Apesar da quantidade crescente de requerimentos, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF foi aprovado na história do Brasil. Pela legislação vigente, a tramitação depende exclusivamente do Senado — mais precisamente do presidente da Casa, atualmente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Alcolumbre já se posicionou contra a abertura desses processos, alegando que a medida “não é a solução” e que traria instabilidade a “200 milhões de brasileiros”.

Entretanto, a pressão da oposição aumenta. Após nova ofensiva de Moraes contra Bolsonaro, Flávio Bolsonaro voltou a cobrar ação imediata de Alcolumbre, afirmando que “é obrigação do presidente do Senado pautar o impeachment com pedido bem formulado”.

Entenda como funciona o processo de impeachment de ministros do STF

Apesar de não haver previsão explícita na Constituição para o impeachment de ministros do STF, a Lei 1.079/50 autoriza o Senado a julgar essas autoridades por crimes de responsabilidade.

O rito inclui análise da Advocacia do Senado, posterior avaliação por uma comissão especial e votação nominal no plenário. Se aprovado, o ministro é afastado das funções imediatamente. Em caso de condenação, pode ficar até cinco anos impedido de exercer cargo público.

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