SEC convoca mais 41 professores para Educação Indígena na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia publicou a quarta convocação do seu Processo Seletivo Simplificado destinado à Educação Indígena. Foram chamados mais 41 candidatos aprovados no Edital $\text{SEC/Sudepe } \text{n}^{\circ} \ 03/2025$, visando a contratação temporária emergencial sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Com este novo chamamento, o total de educadores indígenas convocados por este edital atinge 311 profissionais.

O resultado final da seleção pública foi homologado em 12 de junho e está disponível no Portal da Educação do Governo do Estado.

Os candidatos convocados, seguindo a ordem de classificação, têm um prazo apertado para a entrega da documentação: até o dia 18 de novembro.

• Análise Preliminar: Os documentos devem ser digitalizados e enviados por e-mail para $\text{ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br}$, sob análise da Coordenação de Provimento e Movimentação da $\text{SEC}$.
• Comparecimento Presencial (Interior): Aprovados para o interior do Estado devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos dos documentos originais e cópias (já enviadas por e-mail), no mesmo prazo limite (18 de novembro), entre 8h30 e 11h30, e das 14h às 17h.

A SEC alerta que o não atendimento à convocação, nos termos e prazos estabelecidos, resultará na perda imediata do direito de ingresso na função temporária.

Documentação Exigida

A lista de documentos solicitados pela Secretaria é detalhada e varia conforme a classe de ingresso:

• Classe 1, Nível A: Diploma registrado de Licenciatura Plena, expedido por IES regularizada no MEC.
• Classe 2, Nível A: Diploma registrado de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena (MEC regularizado).
• Classe A, Nível 1: Titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente.

Outros itens obrigatórios incluem títulos revalidados (se obtidos no exterior), carteira de identidade, CPF, certidões (nascimento ou casamento), número de conta corrente no Banco do Brasil, título de eleitor e, se for servidor público, ato de exoneração ou requerimento de posse.

Para os aprovados designados para as Escolas Indígenas, há exigências específicas relacionadas à identidade étnica: deverão apresentar a autodeclaração de identidade étnica indígena e uma declaração de reconhecimento dessa identidade, emitida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) onde a unidade escolar está localizada.