Salvador proíbe materiais sobre identidade de gênero em escolas e postos de saúde

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei 9.955/2026, que traz mudanças rigorosas para o ambiente escolar e unidades de saúde da capital.

A partir de agora, fica proibida a exposição de qualquer material — de cartazes a vídeos — que trate de identidade de gênero ou transição sexual voltada para crianças.

O que a lei barra na prática:

• Locais: Escolas municipais (salas, pátios e bibliotecas) e postos de saúde (recepções e consultórios).
• Conteúdos: Materiais que orientem sobre bloqueadores hormonais, terapias de transição ou cirurgias de redesignação.
• Formatos: Panfletos, banners, murais e até conteúdos digitais que possam ser interpretados como “indução” à mudança de gênero.

A medida, que já nasce cercada de debates entre grupos conservadores e defensores dos direitos LGBTQIA+, coloca Salvador no centro de uma das maiores discussões pedagógicas do ano.