Salvador anuncia mudanças no mototáxi e abre novo chamamento

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quarta-feira (10), a nova atualização da regulamentação dos mototaxistas, trazendo mudanças importantes para modernizar o serviço e facilitar a formalização da categoria. O anúncio ocorreu no Palácio Thomé de Souza e marca a primeira grande revisão desde o decreto publicado em 2017.

Entre as principais alterações, está o aumento da idade máxima da frota, que passa de oito para dez anos, e a ampliação da idade mínima dos veículos destinados aos novos mototaxistas regulamentados, agora de dois para cinco anos de fabricação. Outra mudança significativa é a substituição da vistoria semestral pela vistoria anual, medida considerada mais compatível com a realidade operacional dos profissionais.

Segundo o prefeito Bruno Reis, que assinou o decreto de atualização, as mudanças são resultado de um longo diálogo com a categoria. Ele destacou a relevância do mototáxi para a mobilidade urbana, especialmente em uma cidade com densidade populacional elevada e topografia complexa como Salvador.
“Todos os modais precisam funcionar de forma integrada e organizada. Regras claras garantem mais segurança e melhor prestação de serviço para a população”, afirmou.

A Prefeitura também anunciou que fará um novo chamamento público em janeiro, com o objetivo de ampliar o número de profissionais regulamentados e estimular a formalização sem burocracia. De acordo com o prefeito, a regularização é essencial para melhorar o planejamento da mobilidade e garantir condições adequadas de trabalho.
“Queremos que todos trabalhem, mas de forma organizada. Com dados precisos, conseguimos gerir melhor a cidade”, destacou.

Para o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, a regulamentação atualizada é uma estratégia para reduzir acidentes e aumentar a segurança viária. Ele ressaltou que, entre os mototaxistas regulamentados, não houve registro de acidentes ao longo do ano — um dado que reforça a importância do controle e da vistoria.
“Estamos convidando todos os trabalhadores da categoria à formalização, mas sem tornar o processo burocrático. É gestão com transparência e diálogo”, completou.

A cerimônia também contou com representantes de associações da categoria, como Adailson Couto, conhecido como Dragão, da Asmop-BA. Para ele, a cidade vive um momento de modernização. “Antes de 2017, éramos chamados de clandestinos. Hoje, temos uma profissão regulamentada e reconhecida”, afirmou.

Principais mudanças na regulamentação

• Idade mínima dos veículos para novos autorizatários ampliada: de 2 para 5 anos.
• Idade máxima da frota aumentada: de 8 para 10 anos.
• Vistoria anual, substituindo a inspeção semestral.
• Novo modelo de inspeção técnica, que pode ser feita de forma direta ou indireta pela unidade gestora.
• Alvarás e procurações públicas passam a ter validade anual, promovendo padronização e segurança jurídica.