Saiba quantos Terreiros de Salvador receberão isenção de IPTU em 2025

Salvador avança na valorização da cultura afro-brasileira com o Programa Municipal de Apoio aos Povos e Comunidades de Terreiro, que já beneficiou 238 imóveis em 2025 com isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e da TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares). Além da isenção vigente, o programa também perdoa dívidas acumuladas dos tributos em anos anteriores.

Lançada em 2016, a iniciativa reconhece a importância histórica, social e cultural dos terreiros em Salvador, promovendo justiça e respeito às tradições religiosas de matriz africana. As entidades interessadas devem atualizar seu cadastro na Secretaria Municipal da Reparação ou pelo site oficial.

A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, destacou que a medida reafirma o compromisso da gestão com a proteção do legado afro-brasileiro, essencial para a identidade da capital baiana. Para a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a política de isenção representa um gesto de reparação histórica às comunidades de terreiro.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Reparação e do Conselho Municipal das Comunidades Negras, mantém diálogo contínuo com líderes religiosos para estimular adesão e garantir o acesso aos benefícios fiscais.

Os representantes legais das casas religiosas devem apresentar documentação específica, como RG, CPF, comprovante de endereço e documentos da propriedade, além do boleto mais recente do IPTU, para solicitar a isenção.

Essa política pública reforça o papel dos terreiros na preservação da cultura afro-brasileira e fortalece a reparação histórica na capital baiana.