Saiba quais são os feriados e pontos facultativos em 2025
Portaria define os 18 feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025, com observância nos órgãos da administração pública federal.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que define o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A medida estabelece as datas a serem observadas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer os serviços essenciais à população.
A portaria ainda ressalta que os feriados estaduais e municipais, como as datas magnas dos estados e os centenários de fundação de municípios, também serão observados nos respectivos locais, conforme a legislação estadual ou municipal. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não mencionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa onde o servidor exerce suas funções.
A legislação também deixa claro que não será permitido antecipar pontos facultativos de forma contrária ao que está estabelecido pela portaria, nem adotar pontos facultativos fixados pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto para os feriados em comemoração à data magna dos estados.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado no dia 27
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Essa organização visa garantir um planejamento eficiente das atividades nos órgãos públicos, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade de serviços essenciais e a observância dos direitos dos servidores públicos.
Informações da Agência Brasil
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