Réus do núcleo 2 enfrentam semana decisiva no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (9), o primeiro dia do julgamento que pode levar à condenação de seis réus apontados pela Polícia Federal como integrantes do núcleo 2 da trama golpista supostamente articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada apenas na próxima terça-feira (16), quando os ministros iniciarão a fase de votação.

O julgamento ocorre presencialmente na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes — relator da ação penal —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O colegiado é responsável por analisar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui aos investigados crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus do núcleo 2

O processo envolve:

• Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência
• Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• Mário Fernandes, general da reserva
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da pasta

Segundo as investigações, o grupo teria participado de etapas estratégicas e operacionais do suposto plano para desestabilizar o resultado das eleições de 2022 e favorecer uma ruptura institucional.

PGR defende condenação; defesas contestam acusações

Na abertura da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou o pedido de condenação de todos os réus, afirmando que há elementos suficientes que comprovam o envolvimento do grupo na trama antidemocrática.

As defesas, entretanto, rebateram as acusações:

• Filipe Martins e Fernando de Sousa Oliveira negaram qualquer participação em atividades ilegais.
• O advogado de Marcelo Câmara repudiou a acusação de monitoramento clandestino contra o ministro Alexandre de Moraes.
• Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal, pediu absolvição e negou envolvimento no planejamento de ações para dificultar a circulação de eleitores no Nordeste no segundo turno de 2022.
• A defesa do general Mário Fernandes rejeitou a tese de que o militar teria contribuído para qualquer plano voltado ao sequestro ou homicídio de autoridades, incluindo Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.
• A representação de Silvinei Vasques sustentou que o ex-diretor da PRF não atuou para impedir a locomoção de eleitores de Lula.

Outros núcleos da investigação

Até agora, o STF já condenou 24 réus pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4. O chamado núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data marcada para julgamento, pois o investigado reside nos Estados Unidos.

A continuidade do julgamento na próxima semana deve definir o destino jurídico dos integrantes do núcleo 2 e abrir caminho para as próximas etapas do processo da trama golpista.