Remédio no mercado? Câmara aprova venda em supermercados e texto vai para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo texto aprovado, os estabelecimentos que optarem por comercializar remédios deverão criar um espaço exclusivo dentro do mercado, semelhante a um quiosque de farmácia. A venda só poderá ocorrer com a supervisão obrigatória de um farmacêutico.

Como vai funcionar

A proposta estabelece que não será permitida a venda direta nas prateleiras comuns. O supermercado interessado terá que estruturar um ambiente específico para a atividade, garantindo controle e acompanhamento profissional.

A responsabilidade técnica pelo funcionamento do espaço ficará a cargo de um farmacêutico, conforme previsto no projeto.

Argumento do relator

Relator da matéria, o deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) defendeu que a medida pode ampliar o acesso da população a medicamentos, principalmente em regiões mais afastadas.

“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, afirmou no parecer.

Tramitação no Congresso

O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tramitava em caráter terminativo no colegiado, a proposta foi encaminhada diretamente ao plenário.

Com a aprovação na Câmara, o projeto aguarda agora a decisão final do Palácio do Planalto.