Rede estadual da Bahia abre matrículas para 2026; PcD têm prioridade no primeiro dia

A rede estadual de ensino da Bahia inicia, nesta segunda-feira, 12, o processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Conforme orientação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), o primeiro dia será dedicado exclusivamente ao atendimento de Pessoas com Deficiência (PcD).

Todo o procedimento deverá ser realizado de forma on-line, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, podendo ser acessado por celular, computador ou tablet. O prazo para matrícula segue até o dia 20 de janeiro. As aulas na rede estadual estão previstas para começar em 9 de fevereiro de 2026.

Matrícula será feita exclusivamente pela internet

A SEC reforça que não haverá atendimento presencial para a realização da matrícula. O sistema digital permite que estudantes e responsáveis façam o processo de qualquer local com acesso à internet, garantindo mais agilidade e organização.

Veja o cronograma completo de matrículas

O calendário foi dividido por etapas, conforme o perfil do estudante:

• 12 de janeiro – Matrícula exclusiva para Pessoas com Deficiência (PcD).
• 13 de janeiro – Transferência de estudantes com matrícula ativa em 2025 que:
  • não renovaram a matrícula;
  • desejam mudar de escola;
  • concluíram o ano letivo em unidade que não oferece continuidade do percurso escolar.
• 14 de janeiro – Matrícula de estudantes concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
• 16 de janeiro – Matrícula nova para ingresso no Ensino Fundamental, em qualquer ano ou série, incluindo modalidades diversas.
• 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para ingresso no Ensino Médio, em qualquer ano ou série, também contemplando diferentes modalidades.

Documentos exigidos para efetivar a matrícula

Para concluir o processo, será necessário apresentar a seguinte documentação:

• documentação escolar;
• documento de identificação do estudante e do responsável legal;
• CPF;
• comprovante de residência atualizado;
• carteira de vacinação;
• autorizações exigidas pela rede estadual;
• laudo médico que comprove a deficiência, nos casos de PcD.

Com o calendário definido e o processo totalmente digital, a expectativa da Secretaria da Educação é garantir mais eficiência no acesso às vagas e um início de ano letivo organizado para estudantes e famílias em toda a Bahia.