Receita Federal fecha cerco contra produtos falsificados em Salvador
Ação em Salvador visa combater contrabando de produtos falsificados e proteger consumidores e empresas regulares
A Receita Federal realizou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Comércio Legal, com foco em produtos falsificados vendidos em estabelecimentos comerciais de Salvador. A ação contou com a participação de 32 servidores da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho.
Cinco pontos de venda foram fiscalizados após monitoramento e análise de risco, com foco em roupas falsificadas, relógios e perfumes — itens que podem representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.
No caso dos produtos de origem estrangeira, a constatação de falsificação confirmada por laudo pode enquadrar o importador no crime de contrabando, já que a importação desses itens é proibida por lei.
Itens falsificados não podem ser leiloados ou revendidos, mas a Receita Federal tem adotado uma estratégia de descaracterização de roupas — retirando as marcas falsas — para permitir a doação dos materiais para populações em situação de vulnerabilidade.
Além dos produtos falsos, a operação também apura se relógios e perfumes, mesmo originais, foram importados de forma regular.
Segundo a Receita, a iniciativa busca proteger o consumidor, garantir a concorrência leal com comerciantes que atuam dentro da legalidade e impedir prejuízos à arrecadação pública.
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