Pronatec abre inscrições para preenchimento de vagas residuais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, nesta terça-feira (1º), uma chamada pública para preenchimento das vagas residuais das turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A manifestação de interesse na matrícula deve ser realizada até quinta-feira (3), na unidade escolar ofertante do curso ou, no caso de cursos na modalidade de educação à distância, via e-mail. As listas das unidades escolares e respectivos contatos podem ser consultadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A distribuição das vagas está distribuída entre os Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas quotas de modalidade Novos Caminhos e Qualifica Mais Emprega Mais, na quota Qualifica Mais Emprega Mais, na modalidade de ensino não presencial de educação à distância e no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação – Programa Mulheres Mil.

Após manifestar interesse e receber a confirmação da disponibilidade de vaga pela escola, o candidato deverá apresentar original e cópia legível da seguinte documentação para efetuar a matrícula: RG e do CPF (frente e verso) do candidato e do responsável legal, em casos de menores de 18 anos; comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 (sessenta) dias ou autodeclaração indicando o domicílio e a residência; comprovante de escolaridade (cópia legível do certificado e/ou histórico escolar frente e verso para os concluintes do Ensino Fundamental ou Ensino Médio ou declaração/atestado de matrícula atualizado, assinado e carimbado pela unidade de ensino para os estudantes não concluintes da Rede Estadual de Ensino); comprovante bancário para fins de pagamento da bolsa disposta; documento comprobatório de participação/benefício em programa federal de transferência de renda, para os candidatos com idade mínima de 14 anos.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, por meio da Lei nº 12.513/2011, com o objetivo principal de democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, preferencialmente, para a população pobre e com alta vulnerabilidade socioeconômica.

O Governo do Estado da Bahia, através da SEC e em parceria com a SETEC/MEC, executa o Pronatec desde 2018 com a oferta de cursos de qualificação profissional e de formação inicial e continuada, preparando o estudante para a vida produtiva e social de jovens e trabalhadores.