Projeto prevê indenização por corrida cancelada por motorista em aplicativo

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo vereador Marcio Santos, propõe que a Uber e 99 Pop, sejam obrigadas a compensar financeiramente os passageiros em casos de cancelamento de corrida.

O projeto prevê a concessão de um crédito equivalente a 5% do valor estimado da corrida sempre que o cancelamento partir do motorista ou do próprio aplicativo.

A indenização seria creditada automaticamente na conta do usuário, dentro do próprio aplicativo, e teria validade de 30 dias. O objetivo, segundo o autor, é minimizar os prejuízos causados aos passageiros e promover melhorias na qualidade do serviço.

De acordo com o texto do projeto, o benefício não será concedido em situações específicas, como quando o cancelamento for realizado pelo próprio passageiro, em casos de força maior, como desastres naturais ou falhas técnicas comprovadas ou quando houver má conduta do usuário.

Essas exceções visam evitar o uso indevido do crédito e garantir que ele seja aplicado apenas quando a responsabilidade pelo cancelamento for, de fato, da plataforma ou do motorista.