Procon notifica 111 postos de combustíveis após fiscalização na Bahia

A operação “De Olho no Preço 2026”, realizada pelo Procon Bahia, notificou 111 postos de combustíveis e distribuidoras entre janeiro e março deste ano. Ao todo, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e cidades do interior, como Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

Segundo os órgãos envolvidos, a ação tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos do consumidor. Durante coletiva, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou: “O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto no mercado interno. Mas, vemos um aumento abusivo, muito superior ao valor que estava sendo praticado. E isso é uma prática ilegal”.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização ocorreu em três etapas — refinaria, distribuidoras e postos — e já resultou na autuação de 40 revendedores. “O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, disse.

O subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, destacou a atuação integrada das forças de segurança. “A Polícia Civil, atenta a esse movimento, vem trabalhando de forma integrada para levar as investigações à frente e demonstrar, com provas e também na parte científica, que esse tipo de crime está acontecendo”, afirmou.

Consumidores podem denunciar irregularidades por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site oficial do governo da Bahia ou por telefone.