Procon autua hospital em Salvador após longa espera de pacientes

O Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, localizado em Salvador (BA), foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após denúncias de que pacientes estariam aguardando atendimento por mais de três horas. A fiscalização foi realizada no dia 7 de julho, e o caso está sendo tratado como infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o Procon-BA, o tempo de espera excessivo configura vício na prestação de serviço essencial à saúde, o que pode acarretar multa administrativa de até R$ 6 milhões, conforme a legislação vigente. A autuação gerou a abertura de um processo administrativo, que garante ao hospital o direito à ampla defesa.

Durante a inspeção, uma representante do hospital justificou a demora no atendimento mencionando uma “insuficiência de equipamentos para atender à atual demanda”. No entanto, segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, essa alegação não exime a unidade das suas obrigações legais.

“Mesmo com os desafios enfrentados, os serviços de saúde são essenciais e devem ser prestados de forma adequada, eficaz e contínua”, destacou Venâncio.

A penalização do hospital poderá ocorrer ao término do processo, caso sejam confirmadas as irregularidades. O Procon-BA segue monitorando unidades de saúde para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.