Prisão definitiva de Bolsonaro pode ser decretada nesta terça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua pena de 27 anos e três meses de prisão iniciada ainda nesta terça-feira, 25. A defesa do político decidiu não apresentar novos embargos de declaração, que seriam uma última tentativa de reverter a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista. Bolsonaro está detido provisoriamente desde o último sábado, 22.

Para que o ex-presidente comece a cumprir a sentença, é necessário que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, declare o trânsito em julgado. Esta declaração formaliza que não cabem mais recursos ordinários no processo, tornando a decisão do STF definitiva.

A equipe jurídica de Bolsonaro já havia sinalizado a possibilidade de não recorrer após a decisão unânime do STF de manter sua prisão. A expectativa agora se concentra na formalização do cumprimento da pena a partir da declaração de Moraes.

Estratégia da defesa e exceção de recursos

Embora a defesa tenha desistido dos embargos de declaração, há um último e improvável instrumento jurídico que pode ser apresentado: os chamados embargos infringentes.

No entanto, o entendimento majoritário no STF é de que este recurso só seria cabível se Bolsonaro tivesse obtido, no mínimo, dois votos pela absolvição durante o julgamento do golpe. O ex-presidente, contudo, teve apenas um voto favorável à sua absolvição, o do ministro Luiz Fux. Desta forma, a apresentação de embargos infringentes é vista como uma estratégia de poucas chances de sucesso, mas que poderia, em teoria, alterar a pena.

Reflexos na Política da Bahia

O cenário judicial de Jair Bolsonaro tem impacto direto nas eleições estaduais de 2026, especialmente na Bahia, historicamente um dos principais redutos do Partido dos Trabalhadores (PT) no país.

Com a prisão e a iminência do cumprimento da pena por golpe de Estado, a presença do bolsonarismo nas disputas eleitorais baianas se torna incerta. Segundo apurações do Portal A TARDE, o ex-ministro da Cidadania e atual presidente do PL na Bahia, João Roma, não deve repetir a candidatura ao governo do estado em 2026.

Em 2022, Roma foi o principal nome a representar o então candidato à reeleição à Presidência da República no quarto maior colégio eleitoral do país. Com Bolsonaro fora de cena e a articulação política fragilizada, a tendência é que o PL baiano não apresente um candidato com a mesma força e alinhamento ideológico direto para disputar o Palácio de Ondina no próximo pleito. O vácuo deixado pelo bolsonarismo abre espaço para outras movimentações na política local de Salvador e da Bahia.