Presidente do TJBA representa o Brasil no II Seminário Internacional Justiça com Perspectiva de Gênero, na República Dominicana  

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, representa o Judiciário brasileiro no “II Seminário Internacional Justiça com Perspectiva de Gênero: Um Passo para a Igualdade”, sediado em São Domingo, capital da República Dominicana. A Desembargadora foi recepcionada pelo Magistrado Henry Molina, Presidente da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. O evento acontece nos dias 25 e 26 de novembro e coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25).

A Presidente do TJBA foi convidada para representar o Brasil na República Dominicana pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, durante o XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).  A Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, acompanha a Presidente do Judiciário baiano neste evento.

O Seminário foi idealizado pelo lema da XXII Edição da Cúpula, “Uma Justiça Atualizada para Garantir a Dignidade das Pessoas”, e teve como base três eixos fundamentais: justiça oportuna, justiça inclusiva e justiça confiável, por ocasião do 10º aniversário da Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça que, ao longo da década, exerceu um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero.  

A celebração na República Dominicana carrega um simbolismo, pois esse dia faz lembrar o assassinato das irmãs Mirabal, conhecidas como Las Mariposas (as borboletas), que são emblemáticas da luta contra a violência de gênero. A programação discutiu temas como: “Cuidado e Direitos Humanos: Abordagens do sistema interamericano”; “Acesso à Justiça no contexto da desigualdade estrutural e da diversidade”; “Violência de gênero e tecnologia”; “Administração da justiça e direito à assistência”; “Ferramentas para a justiça inclusiva e a erradicação dos estereótipos judiciais”; e “Explorando a violência simbólica e política, a situação das mulheres privadas de liberdade: o caso das Irmãs Mirabal”.  Essa iniciativa, também, marca o início da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero, promovida pela Organização das Nações Unidas.

Presidente em Exercício – Antes de fazer a viagem oficial, a Desembargadora Presidente Cynthia Resende passou o cargo para o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. O Presidente em exercício do Judiciário baiano ficará nesse cargo no período de 22 a 28 de novembro.

O Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas ingressou na Magistratura por meio de concurso público no ano de 1984 e foi promovido a Desembargador em 2013. Foi, ainda, escolhido para exercer a função de 1º Ouvidor-Geral da Justiça, quando a Ouvidoria foi alçada à condição de Assessoria Especial da Presidência, na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca. Como Juiz, foi promovido por merecimento para Salvador e exerceu as funções como Juiz Titular de duas Varas Criminais e como Substituto em Varas Criminais, Vara Cível, Vara do Júri, Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, além de Juizados Criminais, tendo, ainda, substituído Desembargadores com atribuições criminais no TJBA.   Já ocupou a Presidência do Conselho Superior do Sistema dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Participou da Comissão de Segurança do Tribunal por dois biênios e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.