Presidente da UPB diz que alíquota de 20% do INSS ameaça finanças dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, subiu o tom contra o retorno da alíquota de 20% do INSS para as prefeituras.

Em coletiva de imprensa, nesta terça-feira, 20, na sede da UPB, em Salvador, o gestor alertou que a sustentabilidade financeira das cidades menores está em jogo e convocou a bancada federal para uma nova mobilização em Brasília.

A principal preocupação da UPB reside na desproporção entre a arrecadação municipal e a carga tributária previdenciária. Segundo Cardoso, a conta simplesmente não fecha para a maioria das prefeituras baianas.

“Como é que um município pequeno que tem poucas receitas paga 20% [da alíquota do INSS]?”, questionou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.

Retrocesso? PEC 66 pode ser perdida

A mobilização municipalista busca proteger as conquistas obtidas com a PEC 66, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias e novos prazos para os municípios. Wilson Cardoso destacou que o aumento da alíquota pode anular os benefícios da proposta.

“Eu quero dizer que a luta da PEC 66 vai por água abaixo, se está retornando a alíquota, nós não vamos ter condições de pagar”, alertou o gestor. O presidente da UPB reforçou que o objetivo não é a inadimplência, mas o estabelecimento de uma alíquota justa que permita aos prefeitos honrar os compromissos sem sacrificar serviços essenciais.

Mobilização no Congresso

A estratégia agora é focar na articulação política. A UPB defende a discussão de uma alíquota per capita, modelo que considera a realidade populacional e financeira de cada localidade.

Para isso, Cardoso fez um apelo direto aos parlamentares: “[Faço] um apelo aqui a todos os nossos deputados, senadores municipalistas, que a gente precisa vencer mais essa. Vencemos através da PEC 66”.

O próximo passo da entidade prevê reuniões com:

• Senadores e Deputados Federais: Para barrar o aumento da alíquota.
• Ministério da Casa Civil: Para demonstrar que uma alíquota equilibrada garante a previsibilidade de receita nos cofres da União, evitando o aumento da dívida municipal.