Prefeituras da Bahia recebem R$ 134,7 milhões do Estado para fechar contas de 2025

Os 417 municípios da Bahia receberam, nesta segunda-feira (29), um reforço financeiro de R$ 134,7 milhões do Governo do Estado, contribuindo diretamente para o fechamento das contas públicas de 2025. Os recursos correspondem a repasses do ICMS e à antecipação do Fundeb, que, pelo calendário oficial, só seria creditada em janeiro.

A medida atendeu a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de garantir fôlego financeiro às prefeituras em um período estratégico de encerramento do exercício fiscal.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb somou R$ 26,9 milhões, incluindo parcelas vinculadas ao ICMS. Já o repasse referente à cota-parte do ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro alcançou R$ 107,8 milhões.

Ainda segundo a Sefaz-BA, os valores arrecadados nos últimos dias de dezembro serão transferidos aos municípios na próxima sexta-feira, 2 de janeiro, conforme o calendário constitucional.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a antecipação dos recursos reforça a parceria institucional entre o Estado e os municípios. “Apoiar as prefeituras neste momento de fechamento das contas é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços públicos e garantir atendimento à população em cada cidade da Bahia”, afirmou.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltou que o esforço da administração estadual permitiu manter a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, mesmo diante de um cenário econômico nacional e internacional desafiador. “Esse equilíbrio fiscal assegurou a preservação das transferências constitucionais e possibilitou a antecipação solicitada pela UPB”, explicou.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Bahia com a estabilidade financeira dos municípios e a manutenção dos serviços essenciais à população.