Prefeitura perdoa dívidas e garante isenção permanente para blocos afro e indígenas em Salvador

A Prefeitura de Salvador anunciou uma medida histórica para o fortalecimento da cultura popular: a remissão de dívidas e a concessão de isenção permanente de tributos para blocos e entidades culturais de matriz africana, indígena e outros grupos tradicionais sem fins lucrativos. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), reafirma o compromisso da gestão com a valorização das raízes que sustentam o Carnaval da capital baiana.

Ao todo, 106 entidades cadastradas serão contempladas. Os benefícios abrangem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total dos débitos que serão perdoados chega a aproximadamente R$ 1,19 milhão.

A relação definitiva das entidades aptas será fornecida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur), que repassará os dados à Sefaz para a aplicação automática dos benefícios. As instituições que tiverem dúvidas sobre o enquadramento poderão buscar orientação diretamente junto à Saltur.

Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a ação ultrapassa o aspecto fiscal e simboliza um reconhecimento institucional à importância dessas agremiações. “Esta iniciativa vai muito além da área tributária. É um gesto de respeito e valorização da cultura que constrói a identidade do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essas dívidas, garantimos que essas entidades continuem levando suas cores, ritmos e histórias para as ruas”, afirmou.

A medida é aplicada pela terceira vez pela gestão municipal. A primeira edição ocorreu em 2023, após forte impacto financeiro sofrido pelas entidades durante a pandemia da Covid-19. Desde então, a iniciativa vem sendo considerada fundamental para a sobrevivência de diversos grupos tradicionais.

Além dos blocos afro e indígenas, a lei contempla também blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e blocos infantis, desde que sejam legalmente constituídos como associações sem fins lucrativos. O objetivo é assegurar que diferentes expressões culturais continuem ocupando espaço no Carnaval e no calendário cultural da cidade.

Para a secretária municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a ação representa também uma política de reparação histórica. “Essa iniciativa contribui para o enfrentamento do racismo sistêmico que dificulta a permanência dessas instituições. Estamos falando de preservar patrimônios imateriais que geram emprego, renda, autoestima e pertencimento”, destacou.

A gestora reforçou ainda que a regularização fiscal garante não apenas a continuidade das atividades, mas também o fortalecimento da economia criativa e do turismo cultural, setores fundamentais para Salvador.

A Prefeitura ressalta que o Carnaval é mais do que uma festa: é uma expressão viva da diversidade cultural, da resistência e da identidade do povo baiano. Ao assegurar condições mais justas para as entidades tradicionais, o poder público contribui para que o evento continue sendo reconhecido internacionalmente como um dos maiores símbolos culturais do Brasil.

Com a remissão das dívidas e a isenção permanente, Salvador reafirma seu papel como guardiã das manifestações populares, garantindo que a herança africana, indígena e periférica siga pulsando nas ruas, nos tambores e na memória coletiva da cidade.