Prefeitura entrega quase 5 mil escrituras em Paripe e muda a vida de milhares de famílias no Subúrbio

A Prefeitura de Salvador entregou, nesta quinta-feira (29), 4.978 títulos de propriedade por meio do programa de regularização fundiária Casa Legal, beneficiando moradores da localidade do Bate Coração, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, e do desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a meta para 2026 é entregar cerca de 8 mil certidões em Salvador. Além disso, o município deve iniciar o processo de regularização de outras 7 mil unidades habitacionais nos bairros de Nova Constituinte, Pau da Lima e na região do Mané Dendê, também no Subúrbio.

Durante o evento, o prefeito destacou os impactos positivos da regularização fundiária na economia local, ressaltando que a titulação definitiva beneficia não apenas residências, mas também estabelecimentos comerciais.

“Os estudos mostram que a legitimação fundiária pode multiplicar em até nove vezes o dinheiro que circula dentro da comunidade. Isso significa melhoria na qualidade de vida, mais investimentos nas casas, comércio fortalecido, geração de emprego e renda. Por isso, o programa Casa Legal é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou Bruno Reis.

Segurança jurídica e desenvolvimento social

Segundo o prefeito, atualmente existem 40 mil títulos de propriedade em tramitação entre a Prefeitura e os cartórios da capital. No caso específico do Bate Coração, a área regularizada era pública, o que exigiu um trabalho técnico e jurídico detalhado.

Bruno Reis também destacou a evolução da legislação que ampliou a segurança jurídica dos moradores. “Antes, entregávamos apenas títulos de posse. Hoje, as famílias recebem a escritura definitiva, o que garante que ninguém poderá retirá-las de suas casas, independentemente de mudanças políticas futuras”, explicou.

Outra mudança significativa foi a ampliação do benefício para imóveis comerciais. “Agora, salões de beleza, mercadinhos, bares, borracharias e até templos religiosos também podem receber a escritura definitiva”, completou.

Dignidade e reconhecimento histórico

Para o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, a entrega das escrituras representa um marco de dignidade e justiça social. “É a consolidação de anos de esforço dessas famílias que construíram suas casas e agora passam a ter segurança, conforto e tranquilidade jurídica”, afirmou.

O desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a importância da parceria entre o município, o Tribunal de Justiça e os cartórios. “Hoje estamos falando de quase 5 mil matrículas, ou seja, 5 mil imóveis regularizados. É um projeto que une eficiência administrativa e compromisso social”, destacou o corregedor-geral da Justiça do TJ-BA.

Sonho antigo realizado

Moradora da região, a ajudante de cozinha Jocelina Araújo, de 52 anos, celebrou a conquista após mais de uma década de espera. “Esse documento é fundamental. Até para ligar água dependia disso. Estou muito feliz”, contou.

Já o pintor José Nilton, de 56 anos, relatou que a família tenta regularizar o imóvel desde os anos 1980. “A gente sempre teve dificuldade. Agora, com essa gestão, a Prefeitura foi até nossa casa e fez a inscrição. É um alívio enorme”, disse.