Prefeitura determina pena de R$ 21 mil para quem pichar siglas de facção em Salvador

A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.902/2025, que vai gerar punição para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas na capital baiana.

Com isso, qualquer forma de escrita, símbolo ou sinal feitas em imóveis públicos ou privados sem autorização, incluindo mensagens que façam apologia ao crime organizado podem chegar a multa de R$ 7 mil, podendo ser triplicada quando forem feitas referências ao crime.