Prefeitura de Camaçari realiza recadastramento do Mais Pesca em Itacimirim

A Prefeitura de Camaçari está realizando o recadastramento itinerante do Programa Mais Pesca, por meio do núcleo técnico da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Camaçari (Sedap). A iniciativa segue até esta terça-feira (10), com atendimento das 8h às 14h, na Associação de Pescadores de Itacimirim, localizada na Praia da Espera.

A expectativa é de que sejam recadastrados 46 profissionais que desenvolvem as atividades na localidade, além de Barra do Pojuca, Cancelas e Cachoeira. A ação contempla pescadores e marisqueiras. A habilitação ao programa dá direito ao benefício financeiro atual de R$ 600,00, durante 12 meses.

Documentação necessária

Para participar do recadastramento, é preciso apresentar documentos, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); declaração da Colônia Z-14 e/ou da Associação de Pescadores e Marisqueiras de Camaçari, devidamente legalizada e com jurisdição sobre a área de atuação do pescador artesanal ou marisqueira; comprovante de residência no município, a exemplo de contas de água, luz ou telefone, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou, ainda, declaração de moradia emitida por órgãos oficiais ou pelo proprietário do imóvel; e certificado de capacitação, oferecido pela pasta ou por outras instituições.

Do grupo familiar são exigidos o Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF, comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com validade de até 30 dias e declaração de benefício do INSS, também com validade de até 30 dias. Em caso de filhos, será necessário apresentar comprovante de matrícula escolar dos menores de 12 anos e cartão de vacinação atualizado dos menores de 7 anos.

Recadastramento na sede

Na sede, o recadastramento acontecerá de 11 a 13 de fevereiro, na Casa do Trabalho, localizada na Rua Vera Lúcia Pestana Frois (antiga do Migrante).

Pescadores artesanais e marisqueiras que não tenham conseguido realizar o procedimento na região em que atua, podem se dirigir à sede, durante esses dias, a fim de regularizar sua situação junto ao Programa.