Prefeitura contrata FGV por R$3,6 Milhões para revisar PDDU e LOUOS

A cidade de Salvador deu um passo decisivo rumo ao futuro. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), oficializou nesta semana a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para conduzir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a atualização da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). A iniciativa integra as metas estratégicas do Plano Salvador 500, que visa modernizar a cidade até seu quinto centenário.

O contrato, com valor global de R$ 3,6 milhões e prazo de execução de 12 meses, foi assinado em 15 de julho e tem como meta principal planejar o desenvolvimento urbano e territorial de Salvador pelos próximos 10 anos. A contratação da FGV se deu por dispensa de licitação, conforme documento datado de 9 de maio de 2025 e publicado apenas nesta semana.

Segundo a Sedur, o novo plano vai priorizar ações que promovam a redução das desigualdades sociais, urbanísticas e ambientais, elevando os índices de qualidade de vida e tornando Salvador uma capital mais atrativa para investimentos, geração de emprego e desenvolvimento sustentável.

“O foco é consolidar Salvador como uma cidade moderna, com infraestrutura diversificada e oportunidades para todos. A atualização do PDDU e da LOUOS será essencial para orientar esse processo”, afirmou um porta-voz da secretaria.

O que é o PDDU?

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, em vigor desde 2016, é o principal instrumento de planejamento urbano da cidade. Sua última revisão foi realizada há mais de oito anos, em 2015. O plano organiza o crescimento e funcionamento do município com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, na Lei Orgânica do Município e no Estatuto da Cidade.

O atual PDDU foi aprovado pela Lei nº 7.400/2008, sendo exigida sua revisão a cada oito anos, conforme o artigo 75 da Lei Orgânica Municipal. Além de cumprir o prazo legal, a revisão visa adaptar Salvador às novas demandas sociais, econômicas e ambientais da próxima década.

Investimento e Recursos

A execução do projeto será financiada com recursos do Tesouro Municipal e também da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC). O aporte financeiro será aplicado em estudos técnicos, participação popular, diagnósticos territoriais e elaboração de propostas que servirão de base para novas políticas públicas urbanas.

Próximos Passos

Com a FGV à frente do projeto, os próximos meses serão dedicados à análise do cenário atual, escutas públicas e construção de propostas. O novo plano deverá estar pronto até julho de 2026, alinhado às metas estratégicas do Salvador 500, que busca transformar a cidade em referência de sustentabilidade, inclusão e inovação.