Prefeito encaminha à Câmara reajuste de metas fiscais para 2024 com revisão de R$ 330 mi; déficit chega a R$ 2 bi

Por Gabriela Araújo

A poucos dias do encerramento do ano legislativo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) enviou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o projeto de lei que altera as metas fiscais da Lei Orçamentárias Anual 2024 (PLOA). 

O orçamento inicial, previsto em mais de R$ 11 milhões, permanece inalterado, mas a revisão eleva o déficit primário projetado de R$ 1,779 bilhão negativos para R$ 2,109 bilhões negativos, justificando a necessidade de investimentos emergenciais em obras de infraestrutura após as recentes chuvas que causaram tragédias, como no bairro da Saramandaia, que provocou dois mortes após deslizamentos de terra.

“Considerando a sustentação do fôlego dos investimentos em obras e serviços que vem sendo implementado no município de Salvador em todas as áreas, sem contar as providências tempestivas não programadas, a exemplo dos recentes desastres acarretados pelas chuvas intensas, levando a situações de emergências provocadas por deslizamentos de terras, inclusive com registro de óbitos, a gestão municipal tem que se prevalecer de retaguarda orçamentária/financeira para dá suporte a essas iniciativas”. 

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Em mensagem enviada ao Legislativo, o gestor municipal afirma que a proposição deve fazer uma revisão do resultado primário que apresentou um aumento no valor corrente. 

“A presente solicitação consiste em rever a projeção para o exercício de 2024, do Resultado Primário, em R$ 330 milhões, com o propósito de traduzir de forma mais efetiva a realidade da gestão fiscal do Município, na medida em que, a baliza de atualização dessa métrica está ancorada na dinâmica da execução do exercício, cujas previsões planejadas nem sempre são compatíveis com os resultados efetivos”, diz um trecho do texto. 

Com a proposta, a prefeitura busca equilibrar as necessidades de suporte financeiro para emergências e novos projetos, enquanto utiliza o superávit financeiro de exercícios anteriores para cobrir créditos adicionais.

O projeto ainda deverá ser analisado pelos vereadores nas comissões temáticas. Devido a proximidade do encerramento do ano legislativo, a proposta deve ser analisada em plenário, e em seguida, posta em votação.