Postos na Bahia são autuados por bombas fraudadas e sonegação fiscal

Uma força-tarefa integrada de órgãos estaduais e federais realizou a Operação Combustível Legal e fiscalizou 65 postos de combustíveis em sete municípios do Recôncavo Baiano na última semana. A ofensiva, que buscou aferir a qualidade e a quantidade de combustíveis, flagrou graves irregularidades, incluindo a venda de produto em volume menor do que o indicado nas bombas.

As fiscalizações ocorreram em Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa.

Três postos foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades a menor do que o exibido nos visores das bombas. Dois desses estabelecimentos estavam localizados em Cruz das Almas e um em Sapeaçu.

Nesses casos de fraude quantitativa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lacrou os aparelhos e recolheu as placas de CPU das bombas para análise técnica.

Irregularidades Graves em Cruz das Almas

Um dos postos autuados por fraude nas bombas em Cruz das Almas acumulou múltiplas irregularidades, indicando práticas ilícitas complexas:

• ANP: Foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por operar com a bandeira de uma distribuidora, embora estivesse cadastrado como bandeira branca.
• Sefaz-Ba: A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) notificou o mesmo estabelecimento por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

Além disso, a Sefaz-Ba identificou e autuou outros postos por utilizarem máquinas de cartão de forma irregular.

Outras Autuações e Punições

A operação integrada resultou em outras autuações e interdições:

• Ibametro: Realizou interdições e reprovações de bombas e bicos por problemas de falta de manutenção.
• ANP: Lavrou três autos de infração por falta de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, registro que deve ser mantido por pelo menos um ano.
• Procon-Ba: A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor autuou postos por expor produtos vencidos ou sem preço e por ausência de placas informativas obrigatórias para os clientes.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial, enquanto a Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu o suporte e o policiamento ostensivo.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explicou que as punições são aplicadas por cada órgão de acordo com a infração, podendo incluir interdição de equipamentos, do estabelecimento e a aplicação de multas.

Os consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos na Bahia podem realizar denúncias por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador) e 181 (interior).