Plantão Integrado dos Direitos Humanos garante proteção durante o Carnaval da Bahia

O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval ocorreu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A ação visa reforçar a proteção e a defesa de direitos durante a festa, com atenção especial a crianças, adolescentes, idosos, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da abertura oficial e destacou a importância do acolhimento e da atuação articulada neste período. “Nós vamos ter mais de 200 profissionais da Secretaria de Justiça e Justiça da Bahia espalhados em todos os circuitos da festa, com 40 instituições públicas envolvidas. No recebimento de denúncias, nas fiscalizações, na orientação, e sobretudo no acolhimento às vítimas de violência e na prevenção. Além de novidades como a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, que vai acolher pessoas com deficiência na festa para apoiar circulação nos circuitos e combater todo tipo de violência”, explicou o secretário.

Entre os serviços disponíveis estão recepção e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, acompanhamento a ambulantes, cordeiros e trabalhadores informais, e a Patrulha Inclusiva, que atua junto à Polícia Militar para apoiar pessoas com deficiência nos portais e circuitos.

Durante o evento, a defensora pública Laissa Rocha ressaltou a trajetória da iniciativa. “O projeto nasceu inicialmente como um plantão integrado de defesa dos direitos da criança e do adolescente e, ao longo do tempo, foi ampliado para abarcar todo o campo dos direitos humanos. A Defensoria Pública, como instituição comprometida com a promoção desses direitos, não poderia deixar de integrar essa ação”, afirmou a coordenadora.

No combate ao trabalho análogo à escravidão, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Viviane Martins, destacou que o Plantão também busca estreitar o diálogo com os trabalhadores. “Durante o Carnaval, a Justiça do Trabalho precisa estar próxima das pessoas, porque a proteção dos direitos sociais deve ocorrer em todos os momentos. Seja para combater o trabalho infantil, seja para conscientizar sobre a necessidade de garantir condições dignas aos trabalhadores”, explicou.

Postos fixos de atendimento

O serviço funcionará de 12 a 17 de fevereiro em três pontos estratégicos:

• Circuito Osmar: Procon (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho)
• Circuito Dodô – Barra: Av. Centenário, em frente ao Shopping Barra
• Estação de Metrô da Lapa: distribuição de pulseiras de identificação para crianças

No dia 12, o atendimento será das 14h às 4h. De 13 a 17 de fevereiro, o Plantão funciona das 9h até às 4h da quarta-feira de Cinzas. O serviço também está disponível pelo WhatsApp: (71) 98249-6016.

Além dos postos, o Governo da Bahia leva às ruas a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, reforçando o combate à discriminação e a valorização da diversidade.