Pioneira: Câmara de Salvador aprova Lei contra a Cristofobia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei n° 28/2025, que estabelece o programa de combate à cristofobia na capital baiana. Este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país.
O projeto, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), será agora encaminhado para a prefeitura, onde aguardará a sanção do prefeito Bruno Reis.

O principal objetivo da nova legislação é garantir que a cultura e a manifestação da fé cristã sejam respeitadas. O projeto visa responsabilizar e punir com multa quem ataca o povo cristão. Um ponto central da lei é a punição para aqueles que utilizarem a imagem de Jesus e emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa. Essa medida é direcionada especialmente para eventos populares, como o Carnaval.

“O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovada aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso, não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, disse o autor do projeto.

Projeto segue para o gabinete do prefeito

Após a aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto segue para a prefeitura. O proponente da lei fez um apelo para que todos os cristãos, sejam evangélicos, católicos ou espíritas, se unam na luta para que o prefeito Bruno Reis sancione o texto.

“Eu peço que todos os cristãos, seja evangélico, católico, espírita, que possa juntos nessa luta fazer com que o prefeito Bruno Reis sancione essa lei, que é muito importante para nós”, disse.