PGR pede prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.

Segundo o documento assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a atuação de Bolsonaro foi central para a articulação de uma tentativa de ruptura democrática, contando com o envolvimento de militares, ministros e assessores próximos durante seu governo.

Além de Bolsonaro, a PGR também solicitou a prisão de outros oito réus ligados ao alto escalão do governo anterior:

• Walter Braga Netto
• Augusto Heleno
• Alexandre Ramagem
• Anderson Torres
• Almir Garnier
• Paulo Sérgio Nogueira
• Mauro Cid

Pena pode chegar a 43 anos

Se as três acusações forem somadas, Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão, segundo os cálculos da PGR. No entanto, o tempo exato será definido pelo STF, levando em consideração fatores como idade, antecedentes e participação individual nos crimes.

A denúncia é considerada um marco nas investigações que envolvem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e a suposta tentativa de subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O que acontece agora?

Com o pedido formalizado, o caso será analisado por um dos ministros do Supremo, que decidirá sobre o recebimento da denúncia. Caso aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus em ação penal.