PF mira prefeito de Santa Luzia em nova fase de operação por fraudes em licitação

O prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), é um dos alvos da segunda fase da Operação “Anoxia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira, 28, que visa combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da gestão municipal.

Além deste município, os agentes federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itororó, Vitória da Conquista e Salvador. Na capital baiana, a ação foi cumprida em um condomínio de luxo Manhattan Square Home, localizado na Avenida Paralela. 

Segundo a PF, no contrato em Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

Os agentes federais ainda constataram indícios de outros crimes, como não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

As investigações tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus/BA.