Petrolífera ameaça terras indígenas no Nordeste e Minas Gerais

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou nesta semana uma pesquisa inédita sobre os impactos da exploração de petróleo e gás em Terras Indígenas de sua área de atuação.

O estudo revela que 84 territórios indígenas estão potencialmente ameaçados por empreendimentos do setor energético, incluindo gasodutos e poços marítimos e terrestres. Dessas áreas, 44 sequer iniciaram o processo de reconhecimento e demarcação. Além disso, 22 projetos analisados têm licenças ambientais vencidas, e mais de 200 carecem de informações públicas sobre licenciamento.

“Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo e sem transparência. Muitos foram instalados antes mesmo de regras claras de licenciamento”, afirma Paulo Henrique (Tupinikin), coordenador político da APOINME.

O levantamento documenta ainda impactos diretos nas comunidades, como contaminação de áreas de pesca, restrição do uso do território e degradação ambiental causada por vazamentos e obras de gasodutos. Lideranças dos povos Tupiniquim, Potiguara, Tapuia Paiacu, Tremembé e Pataxó relatam insegurança e violação de direitos.

Atuando há mais de 30 anos na defesa dos povos indígenas, a APOINME reforça a urgência de frear a expansão da fronteira fóssil e garantir consulta prévia, livre e informada, alertando que “o petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta.”