Perse: Bahia recebeu valores milionários de programa federal
Clube foi contemplado com recurso de janeiro a dezembro de 2022
O Esporte Clube Bahia (ECB) foi um dos beneficiados com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), voltado para incentivos fiscais do governo federal. Ao todo, o time pediu R$ 44.269.727,45 à gestão federal, e recebeu R$ 45.068.819,53, divididos em um total de 700 parcelas. O valor deve-se aos acréscimos de juros, multas e encargos.
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Os pedidos foram feitos entre janeiro a novembro de 2022, quando o benefício passou a valer. Na primeira solicitação, o clube recebeu R$ 29.431.675,96. Com o acréscimo de R$ 34.681,57 de multa, R$ 371.640,46 de juros e R$ 56.903,21 em encargos, o valor consolidado (valor total) ficou em R$ 29.894.901.
Já no segundo pedido, de acordo com informações do site Bahia Notícias, o time conseguiu destravar mais duas aprovações, sendo uma no valor de R$ 4.511,572,18, e outra, de R$ 3.760.987,03. Sendo último valor com acréscimo de R$ 48.648,30 de multa, R$ 246.358,45 de juros e R$ 40.860,10 em encargos.
Em junho, no terceiro pedido, o Bahia recebeu aprovação para subsidiar R$ 1.626.784,41, sem o acréscimo de juros, encargos e multas.
No mês de novembro, o clube dois novos valores. O primeiro de R$ 3.325.663,79 e, no segundo, R$ 1.513.044,08, ambos sem acréscimos de juros ou multa.
Entenda o que é Perse
O benefício consiste na redução a 0% (zero por cento) das alíquotas dos seguintes tributos incidentes sobre as receitas e os resultados auferidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos: PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público); Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
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