PEC da Anistia: Hugo Motta decide votar urgência

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou, nesta quarta-feira (17), que vai pautar no plenário da Casa a urgência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que prevê a anistia aos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.

Hugo fez o anúncio em uma publicação nas redes sociais, mas não explicou como será votado o texto. A tendência é de que outras propostas sejam indicadas e colocadas na mesa durante a discussão. A ala que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na última semana por tentativa de golpe de Estado, defende que a anistia seja ‘ampla e irrestrita’, englobando o ex-chefe do Palácio do Planalto.

Outro modelo, sem Bolsonaro entre os beneficiados, pode ser apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”, escreveu Hugo Motta em um post.

“Não temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais divergência e polarização para o país. Tenho plena convicção de que a Câmara dos Deputados, na qualidade dos seus membros, terá a capacidade de construir essa solução, que busca a pacificação nacional, o respeito à instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto que estamos tratando”, defendeu Motta na abertura da sessão da Câmara dos Deputados.

Caso a urgência seja aprovada, outro deputado será escolhido como relator da proposta.