Patente da semaglutida, usada em canetas emagrecedoras, expira nesta sexta (20)

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20), abrindo caminho para a produção de versões mais baratas do medicamento. A substância é o princípio ativo de fármacos agonistas do receptor GLP-1 — como o Ozempic — popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente há oito pedidos em análise para medicamentos com o mesmo princípio ativo. Dois deles, de semaglutida sintética, estão em fase de exigência — quando a agência solicita informações adicionais às empresas.

O prazo para resposta vai até o fim de junho, o que impede a definição de datas para conclusão. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro ainda aguarda o início da avaliação. Os demais processos devem receber um posicionamento técnico até o fim de abril, podendo resultar em aprovação, reprovação ou novas exigências.

Segundo a Anvisa, os medicamentos com semaglutida registrados no país são classificados como biológicos. Já os pedidos em andamento envolvem duas categorias: biossimilares, produzidos por via biológica, e sintéticos, obtidos por síntese química. Diferentemente de remédios convencionais, esse tipo de produto não pode ser registrado como genérico.

No campo jurídico, a Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em janeiro, não prorrogar o prazo de patentes de medicamentos como o Ozempic e o Rybelsus, ambos desenvolvidos pela Novo Nordisk. A decisão manteve o entendimento de que a validade das patentes é de 20 anos a partir do depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), sem possibilidade de extensão por demora na análise.