Parceria entre SEAP e Instituto de Pesquisa promove ação inédita dentro dos presídios

A Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foi escolhida para sediar um projeto pioneiro em escala global: o Programa de Eliminação da Tuberculose no Sistema Prisional da Bahia (PETSP-BA). A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa em Populações Prioritárias (IRPP) através do Instituto Monster de Pesquisa, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-BA), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

O objetivo do projeto é intensificar o cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade e interromper a transmissão da tuberculose e outras doenças infectocontagiosas dentro das prisões, oferecendo diagnóstico, testagem e tratamento imediato para internos e servidores que porventura sejam positivados.

Atualmente, a tuberculose é a principal causa de morte por doença infecciosa no mundo. Entre pessoas privadas de liberdade, o risco de desenvolver tuberculose é significativamente maior do que na população geral, devido a fatores estruturais como aglomeração e baixa ventilação — condições que favorecem a disseminação rápida da doença e de coinfecções como HIV, sífilis e hepatites B e C.

Diante desse cenário, o programa surge como o primeiro projeto de testagem em massa e rastreamento sistemático de tuberculose em prisões da Bahia, integrando tecnologias inovadoras e estratégias de saúde pública de ponta.

Em breve, o programa deve se estender às 26 unidades prisionais do estado, beneficiando mais de 12 mil internos. As atividades estão previstas para acontecer entre 2025 e 2027, incluindo testagem, acompanhamento clínico, tratamento e devolução dos resultados.

Ao todo, a estimativa é que o investimento seja de R$ 8,1 milhões, contemplando infraestrutura, insumos, deslocamentos e equipamentos.

Piloto na Penitenciária Lemos de Brito

A primeira etapa do programa será realizada na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), que servirá como projeto-piloto.

Essa fase inicial tem como objetivos testar e validar os protocolos de rastreamento e coleta de dados, avaliar a logística de campo e o fluxo de encaminhamento de casos confirmados ao SUS, além de identificar ajustes e otimizações antes da expansão para as demais unidades prisionais do estado.

A escolha da PLB se deve ao seu porte e relevância estratégica, permitindo validar o modelo proposto em condições reais e garantir que a expansão do programa ocorra de forma eficiente e segura.

Para o secretário da SEAP, José Castro, a iniciativa representa um avanço inédito na forma de lidar com a saúde no sistema prisional:

“Com esse projeto, a SEAP está investindo no combate e na erradicação de vírus que são comuns em unidades prisionais de todo o país e que, muitas vezes, não são tratados por falta de testagem em massa. A intenção é justamente nos antecipar, conhecer a saúde dos nossos internos a fundo e tratar adequadamente. Muitos desses vírus trazem sintomas semelhantes a viroses comuns, e não queremos tratar sintomas de forma generalizada, se podemos contar com projetos como este, que nos apresentam uma realidade mais concreta. Assim, a secretaria pode adotar políticas públicas mais eficazes e direcionadas”, destacou o secretário.