Operação Tô de Olho na Folia intensifica vistorias em Salvador

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.

Segundo a Anvisa, no Distrito Federal e na Bahia, o trabalho de vigilância sanitária é voltado à fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas.

Em Salvador, uma equipe formada por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual realiza inspeções em salões de beleza instalados em shoppings, verificando a regularidade das pomadas capilares.

No período da tarde, o grupo também atua junto a trancistas em espaços públicos frequentados por foliões.

Já o Inmetro realiza a fiscalização de fantasias e adereços, acessórios carnavalescos — como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos —, além de preservativos.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O que será verificado

No caso de brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento aos requisitos básicos de segurança.

Para fantasias e demais produtos têxteis, é conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

Em relação às bebidas, a fiscalização observa condições de armazenamento, regularidade de registro quando aplicável, rotulagem obrigatória e cumprimento dos regulamentos sanitários.

Nas pomadas capilares, são analisados a regularização junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, modo de uso, eventuais restrições e as condições de exposição e comercialização.

Quanto aos preservativos masculinos, é verificada a presença e autenticidade do selo do Inmetro.

Também haverá fiscalização específica para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.

Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.

Orientações aos foliões

Entre as recomendações divulgadas pelo governo federal estão:

• verificar o selo de conformidade do Inmetro em produtos com certificação obrigatória, como brinquedos e preservativos;
• conferir informações obrigatórias nas embalagens, incluindo fabricante ou importador, composição, instruções de uso e validade;
• garantir que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa;
• observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
• verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• evitar a compra de produtos sem identificação clara ou com venda proibida, como os DEFs.