Operação Eidolon mira sonegação fiscal de R$ 13 milhões na Bahia
Um grupo empresarial do setor de comércio varejista se tornou alvo da Operação Eidolon, deflagrada por uma Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira (19), no município de Barreiras, na Bahia. O grupo é suspeito de ter sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos estaduais.
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do contador apontado como responsável pelas fraudes fiscais apuradas.
O esquema de fraude e desvio de ICMS
O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema envolvia duas principais manobras:
- Omissão Fraudulenta de Vendas: O grupo deixava de declarar integralmente suas vendas de mercadorias.
- Uso Indevido de Créditos Fiscais: Foi identificada a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, que eram emitidas por contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo era gerar crédito indevido de ICMS.
As investigações são conduzidas pela Força-Tarefa composta pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz (Infip/Sefaz), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil.
Os órgãos de investigação também detectaram indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa tentaram obstruir ativamente a apuração das fraudes, o que pode configurar um crime adicional.
Intensificação das ações contra fraudes
A Força-Tarefa ressaltou que as práticas de sonegação fiscal causam graves danos à coletividade, uma vez que o imposto efetivamente pago pelos consumidores não é repassado aos cofres públicos. Isso resulta na perda de receitas essenciais para o financiamento de políticas e serviços públicos básicos para a população baiana.
Os órgãos de combate à fraude tributária alertaram que as ações de fiscalização e repressão, tanto contra a sonegação quanto contra o crime de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto de forma contumaz, serão intensificadas no final do ano.
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