Operação Canduras: Ministério Público da Bahia Combate Pornografia Infantil

Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, o Ministério Público do Estado da Bahia executou um mandado de busca e apreensão em Feira de Santana, como parte de uma operação nacional contra a pornografia infantil. A ação foi realizada em colaboração entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e a Polícia Civil, através do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).

Este mandado foi cumprido durante a segunda fase da ‘Operação Canduras’, iniciada pelo Ministério Público do Paraná, com o objetivo de desarticular uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil por meio de aplicativos de mensagens. Em Feira de Santana, foram apreendidos um celular e um cartão bancário.

A operação teve o suporte de mais oito Ministérios Públicos e das Polícias Científicas de diversos estados. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando em duas prisões em flagrante. Além de Feira de Santana, as ordens judiciais foram executadas em cidades como Manaus (AM), Capanema (PA), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Presidente Epitácio (SP), Mogi Mirim (SP) e Lages (SC).

Os 11 alvos da operação são indivíduos que, segundo investigações, adquiriram imagens e vídeos pornográficos. As prisões em flagrante ocorreram pelo crime de posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. As investigações começaram em março de 2023, a partir de uma denúncia anônima feita ao serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Denúncias sobre crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos ou pelo Disque 127 do Ministério Público, além das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br). Os processos seguem em segredo de justiça.

O Ministério Público do Estado da Bahia enfatiza a importância de os pais e responsáveis estarem atentos a quaisquer mudanças de comportamento e humor nas crianças e adolescentes, monitorando suas interações sociais e acionando as autoridades e a rede de proteção em caso de suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais. Se você notar algo suspeito, é fundamental agir para ajudar a parar esse ciclo. Proteja! Denuncie!