Núcleo 4 da trama golpista vai a julgamento no STF nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo militar golpista acusado de conspirar contra o processo democrático brasileiro em 2022. A Primeira Turma da Corte vai analisar se sete réus devem ser condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e disseminação de fake news eleitorais.

A ação penal, que envolve o chamado Núcleo 4 da trama golpista, atinge diretamente oficiais da reserva das Forças Armadas e um agente da Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrar uma rede de desinformação e articulação para minar a confiança nas eleições e atacar instituições democráticas.

Quem são os réus?

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Quais crimes estão sendo julgados?

Os sete réus respondem por:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Como será o julgamento?

A sessão de abertura ocorre nesta terça (14), a partir das 9h. O primeiro dia será destinado às falas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. Três sessões adicionais estão previstas: nos dias 15, 21 e 22 de outubro.

A Primeira Turma do STF responsável pelo julgamento é formada pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia

Réus serão presos?

Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos automaticamente. As defesas ainda poderão apresentar recursos contra a decisão da Suprema Corte.

Outros núcleos golpistas também serão julgados

Até agora, apenas o Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi julgado e condenado. Os núcleos 2 e 3 têm julgamentos agendados para novembro e dezembro, respectivamente.

O Núcleo 5, ligado ao empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, ainda não tem data marcada. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.