Nova medida do governo Lula vai acelerar venda de cacau na Bahia e no Pará

O Governo Federal oficializou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1.341/2026, que reduz drasticamente o prazo de benefícios fiscais para a importação da amêndoa.

O fim do estoque longo de cacau importado

O foco da medida é o regime de drawback (benefício que isenta impostos de insumos importados para produtos que serão exportados).

Antes, as grandes moageiras podiam estocar o cacau estrangeiro por até dois anos com isenção. Agora, esse prazo caiu para apenas seis meses.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança determina o seguinte:

• Estímulo à Compra Nacional: Com menos tempo para manter estoques isentos de fora, a indústria precisará comprar o cacau colhido na Bahia e no Pará para manter sua produção.
• Geração de Renda: A maior demanda interna tende a valorizar o preço pago ao produtor local.
• Proteção Social e Ambiental: A medida protege milhares de empregos no campo e fortalece sistemas como o “Cabruca” (cultivo sob a sombra das árvores), essencial para a conservação da Mata Atlântica.

“Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil”, destacou o ministro Rui Costa.

Impacto direto no Pará e na Bahia

A instabilidade no mercado global de commodities vinha ameaçando a rentabilidade dos agricultores brasileiros.

Com a MP 1.341/2026, o governo tenta blindar a cadeia produtiva nacional contra o excesso de amêndoas importadas, garantindo que o ciclo do chocolate comece, cada vez mais, dentro das fazendas brasileiras.