Nova lei em Salvador proíbe som e churrasco na praia
Nova lei em Salvador veta som alto, churrasco e animais soltos na praia; fiscalização será rigorosa e multas pesadas serão aplicadas
A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de Lei 18/2025 que proíbe o uso de caixas de som, churrascos e a circulação de animais sem coleira nas praias da cidade, sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil. A medida, de autoria do vereador André Fraga (PV), busca preservar o meio ambiente, garantir o conforto dos frequentadores e evitar danos ao litoral da capital baiana.
Inspirada em legislações semelhantes de cidades como Rio de Janeiro e Ubatuba, a nova norma proíbe expressamente:
- O uso de qualquer equipamento sonoro ou caixas de som nas praias;
- O preparo de alimentos e realização de churrascos que deixem resíduos e resíduos não recolhidos;
- A instalação de acampamentos e tendas;
- A circulação de animais sem tutor e sem equipamentos de contenção, como coleiras.
Além da aplicação de multas, a lei prevê a apreensão dos equipamentos e objetos irregulares. A fiscalização será reforçada pelas secretarias municipais de Sustentabilidade, Desenvolvimento Urbano e Cultura e Turismo, garantindo o cumprimento das regras.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis e entrará em vigor na data de sua publicação. A nova legislação não altera a atuação tradicional das baianas de acarajé na faixa de areia.
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