Nos EUA, Eduardo Bolsonaro vira alvo do Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na cassação do seu mandato. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo está sendo acusado de agir contra os interesses do Brasil enquanto reside nos Estados Unidos.

A queixa que originou o processo foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que denuncia o deputado por supostamente utilizar sua imunidade parlamentar para atacar as instituições brasileiras e defender sanções internacionais contra autoridades nacionais.

Além da abertura do processo, o Conselho também irá definir os três nomes que podem relatar o caso. A expectativa é de que todas as quatro representações contra Eduardo — incluindo as demais denúncias protocoladas — sejam analisadas em conjunto.

Ausência no Brasil e faltas injustificadas

Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos. Entre março e julho, esteve oficialmente afastado do mandato por “motivos pessoais”. No entanto, desde agosto, voltou à ativa sem apresentar justificativas para suas constantes ausências. Segundo o regimento da Câmara, o acúmulo de faltas pode levar à cassação automática do mandato.

A situação se agravou após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferir a indicação de Eduardo para o cargo de líder da Minoria, o que poderia protegê-lo de punições. Motta alegou que não havia autorização oficial para a ausência do deputado, nem comprovação de missão oficial.

Denúncia da PGR: coação no curso do processo

Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. A acusação afirma que o deputado tentou interferir nas investigações envolvendo seu pai por meio de ações coordenadas com o influenciador Paulo Figueiredo nos EUA, visando pressionar o governo brasileiro com sanções internacionais.

O procurador-geral Paulo Gonet destacou que os denunciados colocaram interesses pessoais acima dos da República, agindo de forma reiterada para desestabilizar o processo democrático brasileiro.

Risco real de perda de mandato

Com o acúmulo de faltas, denúncias de coação e atuação política internacional controversa, Eduardo Bolsonaro pode enfrentar a cassação do mandato nos próximos meses. O processo no Conselho de Ética ainda passará por várias etapas, mas o cenário atual é desfavorável ao deputado, que perde apoio até dentro da própria base bolsonarista.