Mutirão do TJBA em parceria com o TRF1 resulta em cerca de 500 acordos

Entre os dias 10 e 14 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoveram um mutirão inédito para resolver conflitos ligados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A ação, realizada no Fórum Arx Tourinho, em Salvador, resultou em cerca de 500 acordos e movimentou, aproximadamente, R$ 11,8 milhões, revertidos em favor da comunidade de Camaçari, possibilitando a quitação de dívidas e a regularização de imóveis.  

A iniciativa, fruto de um Termo de Cooperação Interinstitucional, reuniu esforços da Presidência do TJBA; do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJBA); do Núcleo de Cooperação do TJBA; do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon); e do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal (CEJUC-SJBA), com o apoio de magistrados, servidores, mediadores e advogados.  

Integraram o grupo de autoridades do Judiciário que conduziram o evento: a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA); a Desembargadora Marielza Brandão (Supervisora do Nupemec-TJBA); o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão; as Juízas Rita Ramos (Assessora Especial da Presidência do TJBA) e Cristiane Menezes (Coordenadora do Nupemec-TJBA); a Juíza Federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes (Coordenadora do CEJUC); e o Juiz Colaborador André Vieira.  

Além do impacto financeiro, o mutirão contribuiu para reduzir o risco de ações judiciais prolongadas, oferecendo segurança jurídica e estabilidade social e econômica para os cidadãos atendidos.