Mudanças no PIX: O que a nova regra da Receita Federal realmente significa?
Especialista esclarece dúvidas sobre a taxação de transferências e o envio de informações pelas instituições financeiras
Após uma semana de especulações sobre a possível taxação das transferências feitas via PIX, o portal Sou da Bahia conversou com Raphael Carneiro, pós-graduado em Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais, para esclarecer o que realmente muda para os consumidores.
De acordo com Raphael, a Instrução Normativa da Receita Federal, que começou a valer no dia 1º de janeiro de 2025, não altera substancialmente a vida financeira da população.
“Essa normativa foi estabelecida no ano passado, mas entrou em vigor apenas agora. O que muda para nós é basicamente nada. Os bancos tradicionais já enviavam informações à Receita sobre nossas movimentações financeiras, incluindo transferências e PIX. A diferença é que, a partir de agora, as instituições de pagamento e os bancos digitais também serão obrigados a reportar essas informações, mas isso não implica em nenhuma cobrança de impostos”, garantiu o especialista.
O educador financeiro destacou ainda que, ao longo do ano, as instituições financeiras deverão reportar à Receita Federal todos os movimentos superiores a R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. Raphael apontou, porém, que isso não gera cobrança de impostos.
“O que a Receita quer é identificar discrepâncias entre os rendimentos declarados e os valores movimentados. Porém, não há nenhuma obrigação de pagar impostos devido ao simples fato de movimentar essas quantias. A ideia é ter mais controle sobre a movimentação financeira”, afirmou Raphael.
Segundo ele, quem declara corretamente seus rendimentos e realiza suas transações de forma transparente não tem com o que se preocupar.
“Se você já paga seus impostos e faz tudo dentro da legalidade, não haverá mudanças. A Receita está apenas ampliando seu controle sobre as movimentações financeiras para detectar possíveis irregularidades”, completou.
Com 12 anos de experiência no jornalismo, Raphael Carneiro agora utiliza sua expertise em finanças para ajudar pessoas a organizarem suas finanças por todo o Brasil, oferecendo orientações valiosas sobre o tema.
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