MPT lança alerta sobre assédio eleitoral no trabalho: saiba como denunciar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha para conscientizar sobre o assédio eleitoral em ambientes de trabalho. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já compartilha informações em suas redes sociais em preparação para as eleições deste ano.

Assédio eleitoral é definido como “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.

Em entrevista à Agência Brasil, ele detalha que o assédio eleitoral “é a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou até mesmo para intimidá-lo a votar ou não em determinado candidato”.

O procurador ressalta ainda que o assédio eleitoral “é um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas também para a própria democracia. A liberdade de pensamento é um direito dos mais fundamentais.”

Voto de cabresto moderno

Segundo Sousa Gonçalves, a intimidação por parte de patrões ou chefes se assemelha a “um voto de cabresto moderno”, fazendo referência à prática da República Velha (1889-1930), quando cidadãos eram pressionados a votar conforme instruções de líderes políticos locais repassadas por cabos eleitorais.

Como denunciar

Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT pelo portal na internet, na aba “Denuncie”. Ao registrar a denúncia, é recomendado apresentar comprovações, como mensagens recebidas, nomes de pessoas envolvidas e eventuais gravações de reuniões onde ocorreram as abordagens. “Tudo isso vai dar maior celeridade na investigação do Ministério Público do Trabalho”, reforça o procurador.

Eleições 2026: cargos em disputa

No primeiro domingo de outubro (dia 4), cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger, com voto eletrônico, o presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Para presidente e governadores, poderá haver segundo turno no dia 25.

A Justiça Eleitoral destaca que, para qualquer cargo em disputa, “é vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente.”

As restrições estão previstas na Resolução nº 23.755 (2/3/2026) do Tribunal Superior Eleitoral, que trata sobre propaganda eleitoral.

Dados das eleições anteriores

Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A distribuição regional foi: Sudeste – 1.272 denúncias (36,7%); Sul – 988 (28,5%); Nordeste – 565 (16,3%); Centro-Oeste – 335 (9,6%); Norte – 305 (8,8%).

Os cinco estados com mais registros foram: Minas Gerais (641), São Paulo (392), Paraná (365), Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304). As informações constam no relatório “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”.

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Assédio eleitoral: denuncie ao MPT