MP-BA reforça fiscalização no transporte aquaviário para o evento ‘Madre Verão’ em Madre de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), promoveu nesta quinta-feira (23) uma reunião para planejar ações de fiscalização e segurança no transporte aquaviário durante o evento ‘Madre Verão’. O festival ocorre de 30 de janeiro a 16 de fevereiro no município de Madre de Deus.

A reunião é parte de um procedimento de mediação instaurado pelo Nupia para fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela segurança nos terminais de Madre de Deus e no transporte de passageiros. A iniciativa busca evitar tragédias como o naufrágio ocorrido em 21 de janeiro de 2024, durante o mesmo evento, que resultou em oito mortes e seis feridos.

A Capitania dos Portos comprometeu-se a realizar uma operação especial no dia 16 de fevereiro, data prevista para a festa na Ilha de Maria Guarda. Quatro equipes serão destacadas para coibir infrações às normas de tráfego aquaviário, como embarcações irregulares e superlotação. Além disso, a fiscalização será intensificada nos pontos de embarque da Ilha de Maria Guarda e no Terminal Porto do Mirim.

O plano também prevê a criação de um plano de contingência para todo o evento, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O município de Madre de Deus e a Sinart se comprometeram a reforçar a fiscalização nos terminais e realizar ações informativas. A Agerba contribuirá com a análise rápida de pedidos de licença especial para operação de linhas voltadas ao evento.

Ações preventivas, como orientações aos usuários e operadores do transporte, serão realizadas em parceria com a Capitania dos Portos e o município. Inspeções preventivas também estão programadas. A Polícia Militar participará do evento com apoio ostensivo e preventivo.

A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, com a participação dos promotores de Justiça Adalto Araújo, Rita Tourinho e Fernanda Pataro de Queiroz. Também estiveram presentes o prefeito de Madre de Deus, Dailton Raimundo de Jesus Filho, secretários municipais, representantes da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Agerba e Sinart, entre outros.

As medidas reforçam o compromisso das autoridades com a segurança e a prevenção de acidentes no transporte aquaviário durante o ‘Madre Verão’.