MP-BA pede revisão de licenças para construção de condomínios em Piatã

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador, na última terça-feira (24), a revisão dos licenciamentos dados pela gestão municipal às construtoras Tenda e MRV, para que elas construíssem condomínios no bairro de Piatã. Na avaliação da promotora Cristina Seixas, o trânsito na região tem se tornado uma preocupação crescente, devido ao aumento de empreendimentos imobiliários.

A avaliação do MP-BA foi baseada, sobretudo, em um estudo da TTC Engenharia de Tráfego e de Transporte, contratada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O levantamento indicou um aumento de 95% na demanda de tráfego em Piatã até 2025 se os condomínios da Tenda e da MRV forem construídos e ocupados.

Outras medidas também foram solicitadas pela promotora de Justiça, como a necessidade de uma análise completa dos impactos urbanísticos de todos os processos de licenciamento ambiental de novos empreendimentos na capital. A ideia é que avaliações como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) sejam melhor consideradas pela gestão municipal.

Além disso, o MP-BA recomendou a inclusão das ruas Pasquale Gatto e da Gratidão no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador). Com isso, a promotora espera mitigar os impactos causados pelo aumento no fluxo de veículos e garantir uma circulação mais eficiente no bairro.

A prefeitura de Salvador possui um prazo de 60 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para apresentar soluções para o problema.