MP-BA instaura inquérito para apurar suposta venda casada em colégio de luxo de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas abusivas do Colégio Anchieta, bem como a venda casada de materiais didáticos. 

As apurações foram iniciadas após denúncias de pais de alunos sobre o assunto. O procedimento foi publicado nesta quarta-feira (19). 

Além da venda casada, outra queixa dos pais estão relacionadas a cobrança abusiva dos preços do material didático e cláusulas contratuais abusivas, a exemplo de uma suposta violação à lei municipal nº 9.713/2023, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos por no mínimo três anos.

O Colégio Anchieta, considerado de alto padrão, terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto. Além da unidade educacional, o sistema Poliedro de Ensino, responsável pela confecção de materiais didáticos que estão sendo utilizados e comercializados pela instituição, também foi notificado.